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Veja lista de alimentos que terão impostos zerados pelo governo
Fotos/Reprodução
O governo federal decidiu
reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos, incluindo
café, carne e azeite. A decisão foi tomada de forma unânime, após reunião
extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior
(Camex) nesta quinta-feira (13). A medida foi anunciada pelo vice-presidente e
ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e
entra em vigor a partir de sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos
tributos. Veja a lista completa de alimentos: Carnes desossadas de bovinos,
congeladas (passou de 10,8% a 0%) Café torrado, não descafeinado (exceto café
acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%) Café não torrado, não
descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%) Milho em grão, exceto para semeadura
(passou de 7,2% a 0%) Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas,
nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%) Bolachas e biscoitos
(passou de 16,2% a 0%) Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a
0%) Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%) Outros açúcares de cana
(passou de 14,4% a 0%) Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em
pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0% Também teve a ampliação das
cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo
prazo de 12 meses Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota
dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. Na avaliação do comitê,
a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a
custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno e
facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional. “Se
fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$
650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será
menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin. Embora o
governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem
caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de
compensar esses valores que serão perdidos. Fonte/MSN Notícias
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