MP denuncia casal por tentativa de homicídio contra bebê de um mês em Rio Preto
Criança foi internada em estado grave após ser chacoalhada violentamente no bebê conforto
O Ministério Público denunciou um casal por tentativa de homicídio contra uma bebê de apenas um mês, filha deles, que foi internada em estado grave no Hospital da Criança e Maternidade, no início de fevereiro, após ser chacoalhada violentamente no bebê conforto. Os dois respondem ainda por lesão corporal contra uma menina de três anos, fruto do primeiro relacionamento da mulher. Na denúncia, o promotor André Luís de Souza pede que a Justiça condene o casal a pagar indenização para as duas crianças agredidas. Segundo informações do processo, o casal convivia em união estável por cerca de um ano e meio. O rapaz, de acordo com as investigações, sempre teve temperamento agressivo e violento, agredindo não apenas a companheira como também a enteada. Por diversas vezes, a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos em razão das brigas na residência. Com o nascimento da filha, a agressividade do homem se intensificou. Na madrugada de 7 de fevereiro, contrariado por não conseguir dormir com o choro da bebê, o pai queimou os pés e mãos da criança com cigarro e chacoalhou violentamente o bebê conforto até a vítima parar de chorar. De acordo com a denúncia, as agressões eram presenciadas pela mulher que, apesar de ter filmado com o celular, nada fez para impedir o companheiro. "A denunciada, mediante conduta omissiva, tendo o dever jurídico de proteção, cuidado e vigilância, com a consequente obrigação de evitar o resultado, se omitiu, ocasionando lesões de natureza grave (na bebê) e lesões de natureza leve (na filha mais velha)", consta em trecho da denúncia. O homem foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. "Por sua idade (apenas um mês de vida), é evidente a dependência dos pais e familiares para a sobrevivência, não podendo se defender dos ataques. O crime foi executado por meio cruel, uma vez que o pai trouxe inúmeros sofrimentos físicos e psicológicos para a criança", justificou André Luís. O agressor foi denunciado ainda por lesão corporal contra a enteada, após laudo comprovar lesões provocadas por chineladas. Já a mulher foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado por meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino, além de lesão corporal contra a filha de três anos. Para o representante do Ministério Público, a omissão da mãe é penalmente relevante quando devia e podia agir para evitar o resultado. A conduta do casal foi enquadrada na lei Henry Borel, de proteção à criança contra violência familiar. Além de requerer que os dois sejam julgados pelo Tribunal do Júri, o promotor sugere que ambos sejam condenados a indenizar as vítimas. André Luís pede que o agressor pague R$ 15 mil à bebê e dois salários-mínimos à enteada. Já a mãe deveria reparar os danos às filhas na quantia de dois salários mínimos, cada uma. A denúncia segue para análise da juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara Criminal, que deverá decidir se acata ou solicita novas provas. A bebê recebeu alta médica do HCM no dia 16 de março. Segundo o juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, ela está sob responsabilidade de uma família acolhedora. O casal está preso preventivamente.
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